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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS
Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Turma reconhece isonomia salarial a terceirizada da CEF
Trabalhadora sua reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de isonomia salarial com a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Requisitos específicos.
Hipóteses do art. 621 do CPP. Ausência. Carência de ação.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 11:17
Turma nega a moradores reconhecimento de vínculo de doméstico para vigia de rua
Segundo a decisão, a natureza da relação mantida não preenche os requisitos que caracterizam o emprego doméstico
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:54
Registro de pseudônimos é totalmente dentro das normas do INPI, diz presidente do Grupo Marpa
Valdomiro Soares analisa situação do registro da marca “Fadinha”, apelido pelo qual é conhecida a skatista e medalhista olímpica Rayssa Leal, de 13 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Equiparação salarial.
A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários sindicais. Requisitos.
É pacífico o entendimento de que, no Processo do Trabalho, os honorários são devidos, quando o empregado, vencedor na Ação, é pobre.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:28
Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo
do Trabalho do Rio de Janeiro o direito a acréscimo de 20% ao salário, pelo reconhecimento da natureza salarial da utilização de veículo da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Equiparação salarial.
Afirma comprovar a identidade de funções, bem como produtividade e perfeição técnica.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Dosimetria da pena. Confissão retratada em juízo.
Reconhecimento. Impossibilidade. Construção jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Comissões. Integração ao salário. Bancário. Grupo econômico. Natureza jurídica.
Recurso de revista interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Relação de emprego. Requisitos.
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Empregados da Embratel obtêm o reconhecimento de perdas salariais em PCCS
Trabalho de que o plano de cargos e salários implantado em 1989 não prejudicou economicamente um grupo de empregados cariocas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:53
Especialista fala a jovens da Contabilidade sobre hiperautomação de processos
Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:32
Especialista fala a jovens da Contabilidade sobre hiperautomação de processos
Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:34
Robotização e IA na contabilidade para empresas de distribuição do agronegócio são destaque no Congresso Andav 2022
São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.